Se você se casou no Brasil e hoje vive fora do país, é comum surgir a dúvida: “preciso voltar ao Brasil para me divorciar?”
Não. Quem mora no exterior pode se divorciar no Brasil à distância, de forma totalmente legal, rápida e sem precisar viajar.
Preciso voltar ao Brasil para me divorciar?
Não. A legislação brasileira permite que brasileiros residentes no exterior realizem seu divórcio inteiramente à distância, seja ele:
• extrajudicial (em cartório);
• judicial consensual, ou
• judicial litigioso.
Em todos os casos, o procedimento é conduzido por um advogado no Brasil, e você participa enviando documentos digitalmente, com toda a validade jurídica conferida por lei.
Como funciona o divórcio à distância morando no exterior?
Existem três caminhos possíveis:
1. Divórcio extrajudicial (em cartório)
O divórcio extrajudicial é uma modalidade de divórcio que é realizada em cartório, ou seja, não há necessidade de processo judicial. Deve atender a alguns requisitos:
- O divórcio precisa ser consensual (ambos aceitam as condições e divisão dos bens, se houver);
- Se houver filhos, somente é possível se as questões relativas à guarda, às visitas e aos alimentos dos filhos menores tenham sido, previamente, resolvidas judicialmente;
- As partes devem estar acompanhadas de advogado (podendo ser o mesmo para ambos, se preferirem);
- Possuir certificado digital ou preencher os requisitos para obtenção do certificado junto ao cartório.
Os divórcios em cartório também podem ser realizados por videochamada, garantindo maior facilidade e praticidade no trâmite.
2. Divórcio Consensual Judicial
Embora o divórcio em cartório seja uma opção rápida e prática para muitos casais, em alguns casos, o divórcio judicial pode ser a melhor alternativa.
Ao contrário do que muitos pensam, o divórcio judicial consensual (quando ambos os cônjuges concordam em todos os termos) pode ser bastante rápido.
Na maioria dos casos, não há necessidade de agendar audiência com o juiz, o que contribui para a rapidez do processo.
Além disso, os documentos são apresentados de forma digital, assinados eletronicamente, agilizando o processo. Também não é exigida presença física no Brasil em nenhuma etapa.
3. Divórcio Litigioso
O divórcio litigioso ocorre quando há desacordo entre as partes, seja sobre o próprio divórcio ou sobre os termos relacionados a ele.
Mesmo assim, é possível conseguir o divórcio, ainda que a outra parte não concorde e diga que não irá assinar. O mesmo vale para situações em que não se sabe o paradeiro do marido ou da esposa.
Documentos necessários para se divorciar morando no exterior
A lista varia conforme o caso, mas normalmente inclui:
• Documento de identidade;
• Certidão de casamento atualizada;
• Documentos sobre bens e filhos (se houver).
A orientação e acompanhamento por advogados especializados é essencial para evitar erros e retrabalho.
É possível fazer 100% online?
Sim. Reuniões, assinaturas, envio de documentos e acompanhamento do processo podem ser realizados digitalmente.
Hoje, milhares de brasileiros resolvem o divórcio no Brasil sem sequer cogitar viajar.
Por que regularizar o divórcio no Brasil, mesmo vivendo fora?
Regularizar seu estado civil evita problemas como:
• impedimento para novo casamento (no Brasil ou fora),
• inconsistências em documentos brasileiros,
• dificuldades em questões patrimoniais no Brasil,
Mesmo quem já se divorciou no exterior e precisa homologar a decisão no Brasil, pode realizar o procedimento totalmente à distância. Para mais informações, Clique aqui.
Conclusão
Se você se casou no Brasil, não precisa voltar ao país para se divorciar. O divórcio morando no exterior é totalmente permitido e pode ser feito por cartório ou pela Justiça, de forma rápida, segura e sem burocracia desnecessária.
Se você mora no exterior e precisa se divorciar no Brasil, posso conduzir todo o procedimento à distância por você. Fale com um advogado especializado. Fale agora pelo WhatsApp ou envie sua dúvida pelo formulário de contato.
